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TJPR define lista tríplice para vagas do quinto constitucional
TJPR DEFINE LISTA TRÍPLICE PARA VAGAS DO QUINTO CONSTITUCIONAL
Vagas de desembargador são destinadas a representantes da OAB e do MP
11/10/2022
Atualizado há 484 dias
Em sessão solene realizada na manhã de segunda-feira (10/10) no Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi definida as listas tríplices do quinto constitucional para as vagas de desembargador na corte paranaense referentes ao quinto constitucional. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto e transmitida ao vivo pelo canal do TJPR do Youtube.
As vagas são destinadas a um representante da Ordem dos Advogados (OAB) e outro do Ministério Público do Paraná (MPPR). O TJPR recebe a lista sêxtupla de ambos os órgãos e a escolha é feita em sessão, por meio de votos abertos nominais e fundamentados.
Da lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal, foram escolhidos, por maioria absoluta de votos do quinto constitucional da OAB:
Dr. Ana Claudia Finger;
Dr. Sandro Marcelo Kozikoski;
Dr. Andrei de Oliveira Rech;
Da lista sêxtupla foram selecionados do quinto constitucional do MPPR:
Dr. Pedro Ivo Andrade;
Dr. José Américo Pentado de Carvalho;
Dr. Karina Anastácio Faria de Moura Cordeiro;
Os nomes serão encaminhados ao governador do Paraná, Ratinho Júnior, que deve escolher o(a) próximo(a) desembargador(a) do TJPR no prazo de 20 dias a partir do recebimento do ofício.
Quinto Constitucional
O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais de Justiça aos advogados e aos membros do Ministério Público. O MP ou a OAB do Brasil formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao governador. A formação de lista tríplice a ser encaminhada ao Poder Executivo é feita em sessão do Tribunal Pleno, mediante votos abertos, nominais e fundamentados, de acordo com o Regimento Interno do TJPR (Artigo 382).
Fonte:
TJ Paraná
11/10/2024 (00:00)
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